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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

Foram encontrados 7219 modelos

4558

Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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4562

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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4564

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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4565

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Especiais

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.

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4566

Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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4569

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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4571

Modelo de Contrato Prorrogação da Jornada de Trabalho – Horas Extras Compensadas

Modelo onde empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

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4574

Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo onde consta os materiais e os serviços utilizados que correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

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4578

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pintura

Modelo de Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.

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4580

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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4582

Modelo de Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

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4588

Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo onde empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos.

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4590

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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4595

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado

Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial.

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4596

Modelo de Contrato Distrato de Prestação de Serviços na Internet

Modelo onde contratante desiste do contrato, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

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4597

Modelo de Contrato Prestação de Serviços Profissionais de Nutricionista

Modelo onde empresa contrata nutricionista para desenvolver em seu estabelecimento as atividades de nutrição.

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