Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!
DetalhesPromotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!
DetalhesConflito de competência para processamento de inventário entre juízos de comarcas vizinhas.-CONFIRA!
DetalhesRéu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!
DetalhesRequerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!
DetalhesRequerer a intimação do advogado do Requerido ou do autor para que devolva em cartório os autos que se encontram em seu poder.-CONFIRA!
DetalhesRequer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!
DetalhesAutor pede que o imóvel seja dividido, atribuindo-se a sua parte no local onde se encontram as benfeitorias por ele realizadas.-CONFIRA!
DetalhesRequer a dispensa do depoimento da testemunha arrolada e intimada para depor em audiência.-CONFIRA!
DetalhesConsulta sobre aplicação da legislação tributária estadual à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.-CONFIRA!
DetalhesAdvogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!
DetalhesSustenta por provar a inocência do acusado nas alegações finais, valendo-se das provas em direito admitidas.-CONFIRA!
DetalhesPedido de registro tardio do nascimento do filho, que o parto foi realizado em sua residência.-CONFIRA!
DetalhesExecução de aluguéis e encargos não pagos pelo afiançado dos executados.-CONFIRA!
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