Modelo onde promotor apresenta cota para oferecimento da denúncia, requerendo a notificação do Denunciado e de seu defensor - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde autor requer a transferência de imóvel que comprou recentemente e não lhe foi transmitido - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito.
DetalhesModelo onde reclamantes requerem a suspensão de ação civil pública, cuja decisão foi proferida por juízo incompetente.
DetalhesModelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde trata-se de Impugnação a Auto de Infração e Imposição de Multa por atraso no recolhimento de imposto estadual.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia que o INSS restabeleça seu auxílio-doença, por ainda encontrar-se impossibilitada de retomar suas atividades.
DetalhesModelo onde traz um exemplo que é lavrado pela autoridade competente, em caso de apreensão de drogas para consumo próprio - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a nulidade do procedimento eleitoral, que elegeu ilegitimamente os membros do Conselho Municipal de Assistência Soc
DetalhesModelo onde requerente pleiteia sua absolvição tendo em vista ter sido condenado com base em provas ilegítimas.
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.
DetalhesModelo onde réu requer seja reconhecida a nulidade do processo pela falta de exame de corpo de delito complementar ou absolvição por fato atípico
DetalhesModelo onde réus condenados, por se reunirem para discussão de melhorias na Penitenciária, apelam da decisão por configurar fato atípico.
DetalhesModelo onde réu apela da sentença que o condenou por crime de atentado violento ao pudor, requerendo sua absolvição - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde réu, denunciado pela prática do crime de furto e sem provas concretas, é citado para apresentar resposta escrita - Cfe novo CPC
Detalhes@ Copyright 2012 a 2025 - Todos os Direitos reservados - Administre Fácil Assessoria Online - CNPJ: 47.354.884/0001-46 - www.administrefacil.com.br