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Modelo de Petição - Notificação judicial - Substituição de fiador em contrato de locação

Modelo onde locador notifica a locatária para que substitua o fiador ou apresente outra garantia - Cfe. novo CPC

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Modelo de Petição para Sucessão processual - Substituição no Processo Judicial

Modelo onde Empresa, na qualidade de sucessora da reclamada, requer sua admissão como sucessora processual.

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2254

Modelo de Petição de Indenização por disparidade da publicidade no Produto ou Serviço

Modelo onde consumidor pede indenização pela desconformidade entre a medida especificada na embalagem e a que foi mencionada - Cfe Novo CPC.

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2255

Modelo de Petição para Liquidação de firma individual do falecido

Modelo onde inventariante pede a liquidação da firma comercial individual da qual o falecido era o único titular - CONFIRA!

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2256

Modelo de Petição de Instrumento extrajudicial de reconhecimento de filho

Modelo onde pai reconhece seu filho e pede a lavratura de seu nome no registro civil do reconhecido - Cfe. novo CPC

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2257

Modelo de Petição para Encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Criminal

Modelo onde Autor requer a extração de cópia dos autos e o encaminhamento dos mesmos ao MP Criminal para as providências cabíveis - Cfe. novo CPC

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2258

Modelo de Petição de Habeas Corpus - Impetrante requer falta disciplinar

Modelo onde pede para que seja desconsiderada a prática de falta disciplinar, a fim de avaliar o direito à progressão de regime.

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2259

Modelo de Petição para Extração de certidão

Modelo onde Reclamante pede extração de certidão de um documento dos autos - Cfe. novo CPC

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2261

Modelo de Petição de Questão prejudicial - suspensão do processo criminal

Modelo onde réu pede a suspensão do processo criminal por depender de decisão sobre seu estado civil na esfera cível - CONFIRA!

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2262

Modelo de Petição para Concessão de graça no processo judicial

Modelo onde réu condenado à pena privativa de liberdade requer a concessão de graça ao Presidente da República - CONFIRA!

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2264

Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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2363

Modelo de Petição Requerimento de Cumprimento da Sentença

Modelo onde vem desta forma, requerer o cumprimento da sentença, com a intimação do(a) autor(a) - CONFIRA!

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2409

Modelo de petição de apelação em um processo de Embargos à Execução Fiscal

Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.

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2430

Modelo de Petição Ação de Alienação Parental

Modelo de Ação de guarda com liminar de busca e apreensão menor com pedido de tutela antecipada. CONFIRA!

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2433

Modelo de Petição para Pedido de assistência de sublocatário - Novo CPC

Modelo com fundamento no artigo 59, § 2º, da Lei nº 8.245/91, art 119 e seguintes, pleiteia sua admissão como Assistente do Réu em Ação de Desp

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2434

Modelo de Petição de Ação de despejo nas locações de hospitais escolas asilos e entidades religiosas - Novo CPC

Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2

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