Oficio de convite ao prefeito | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ambiental Dano Ecológico em Parque Municipal

Requer juntada aos autos de cópia da matéria jornalística contendo cartas de cidadãos a respeito do mau uso e devastação do Parque - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impugnação à Contestação em Ação Civil Pública Reiterando os Danos Ambientais Produzidos por Embalagem Plástica

Há um vínculo entre a requerida e o dano, prova disso resulta da "PET" que já se juntou aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Produção Antecipada de Prova de Danos no Imóvel Locado

Pede-se e espera-se que V. Ex.ª se digne nomear perito, que deverá responder aos quesitos desde logo formulados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Alimentos Ajuizada por Convivente sem Prova do Concubinato

Durante o convívio do casal, a requerente jamais trabalhou fora, dedicou-se integralmente aos afazeres do lar -CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Requer, quanto aos bens comuns, seja determinada a avaliação e subsequente partilha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

O requerido deixou os bens móveis, para a requerente com a finalidade de dar condições de sobrevivência aos filhos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência

Passados quatro meses da citação, o executado não efetuou nenhum pagamento com relação aos alimentos devidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

Ficou estabelecido que se o credor tiver de recorrer aos meios judiciais, se obriga, o executado a pagar-lhe a título de multa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Impugnação aos Embargos

Caso os mesmos não tivessem concordado com a determinação judicial, poderiam ter juntado petição manifestando a contrariedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição Ação Civil de Dissolução de União Estável Litigiosa Cumulada com Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Alimentos por Inadimplência

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Escritura Pública de Confissão de Dívida

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos