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Modelo de Controle de Relação de Alimentos

Modelo de Planilha de comidas com quantidade de unidades compradas, pesos, validades e preços.

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4490

Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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4509

Modelo de Termo de Uso de Aplicativo

Modelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.

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4782

Modelo de Declaração de Quitação Anual de Débitos

Modelo em cumprimento a Lei nº 12.007/09, onde pessoa jurídica prestadora de serviços emite ao consumidor a declaração.

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4813

Modelo de Artigo - A Imunidade Tributária e sua Aplicação no Código Tributário Nacional

Modelo onde serão abordadas as imunidades tributárias e o motivo pelo qual determinadas pessoas, entes ou bens são beneficiados por elas.

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4827

Modelo de Artigo - Justiça na Era Digital A Tecnologia como Personagem Processual

Modelo onde o judiciário vem se utilizando de um instrumento que revolucionou as relações pessoais, negociais, contratuais, etc.

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5068

Modelo de Petição Designação de Audiência e Intimação Editalícia

Designação de audiência de instrução e julgamento e a intimação do Réu, por edital, e das testemunhas, pessoalmente - CONFIRA!

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5070

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor

Requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimá-lo para depor em audiência de instrução e julgamento - CONFIRA!

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5235

Modelo de Petição Adoção de Pessoa Maior de Idade

A Autora deseja assumir, formalmente, o que de fato já existe há 20 (vinte) anos, que inclusive, a reconhece socialmente - CONFIRA!

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5327

Modelo de Petição Depoimento Pessoal do Réu ou Autor - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerente, requer a expedição de mandado de intimação, a fim de intimar o réu - CONFIRA!

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5458

Modelo de Petição Solicitação Pesquisas de Bens

Requer seja deferida a realização da apresentação a pesquisa e bloqueio de veículos automotores - CONFIRA!

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5521

Modelo de Ficha de Inscrição de Sócio Contribuinte

Registro do titular e dependentes dados pessoais, endereço, contato, entre outros.

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5551

Modelo de Petição Inicial para Adoção de Pessoas Maiores de 18 anos

Requer a manutenção do nome do pai em seus registros, acrescentando o nome do Requerente no Campo Filiação - CONFIRA!

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5559

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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5627

Modelo de Declaração de Saída de Membro da Instituição

Comunica que a pessoa sobre afastamento definitivo ou temporário da Empresa, Associação, Instituição.

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5706

Modelo de Procuração Pessoal

Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!

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