Oficio solicitando palco a prefeitura | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer o indeferimento da inicial, alegando o preenchimento dos requisitos da usucapião em seu favor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Informar que a carta precatória, expedida nestes autos foi devidamente distribuída junto ao juízo deprecado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Pede-se intimação do réu, para presenciar a conferência das fotocópias juntadas aos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Tendo havido novação sem a participação do autor, a fiança não subsiste - CONFIRA!

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Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Acusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Agente é acusado pelo Ministério Público, pelo crime de homicídio simples - CONFIRA!

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Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Requerendo o reconhecimento da nulidade "ab initio" da ação penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerer o levantamento do saldo da execução, sendo que o montante do crédito ajuizado já foi levantado pelo Exequente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Visando responsabilizar a ré, representante do Ministério Público requer suspensão de construção de obra que agride a ordem urbanística - CONFI

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Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

O requerente não deseja manter o contrato de locação, mesmo o requerido cumprindo regularmente com suas obrigações - CONFIRA!

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Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Credor deseja a anulação de venda de bens pelo devedor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requerido contesta cobrança de cheque alegando compensação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa apresenta cálculos de liquidação com planilha detalhada e requer a citação da Fazenda Pública para opor Embargos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

o inventariante é autorizado pelos herdeiros, a nomear bens à penhora para pagamento das dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante

Réu alega que ele não se encontrava em estado de flagrância -CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Reivindicação de Posse Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Comprovação de Distribuição de Carta Precatória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Conferência de Documentos - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Exoneração do Fiador em Razão da Novação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Resposta Escrita Apropriação Indébita Previdenciária

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples

Modelo de Petição Exceção de Litispendência

Modelo de Petição Levantamento do Saldo da Execução pelo Executado - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Civil Pública Responsabilidade Ordem Urbanística - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação de Notificação - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Ação Pauliana - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Cobrança de Cheque Contestação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Execução Contra a Fazenda Pública Cálculos de Liquidação - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Herdeiros Autorizando o Inventariante a Nomear Bens à Penhora - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Relaxamento de Flagrante