Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesOs autores alegaram que o réu está se negando a assinar a escritura pública de compra e venda - CONFIRA!
DetalhesO requerido se nega a outorgar a escritura definitiva do imóvel, descumprindo o pactuado em prejuízo do direito do comprador - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer ou se impossível a tutela específica - CONFIRA!
DetalhesA obrigação somente se converterá em perdas e danos se o autor o requerer - CONFIRA!
DetalhesNo momento da compra e formação do condomínio, ficou acertado que a escolha da localização da unidade ocorreria por sorteio - CONFIRA!
DetalhesEspera seja julgada procedente a presente ação, concedendo-se a guarda definitiva do menor à sua mãe - CONFIRA!
DetalhesO Requerido assumiu por livre e espontânea vontade a obrigação de pensionar os Requerentes - CONFIRA!
DetalhesTransferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.
DetalhesRegula a estrutura, governança e operações do fã clube, garantindo a organização e legalidade de suas atividades e administração.
DetalhesOcorre que o imóvel adquirido pelo autor, não corresponde ao apartamento que o réu mostrou quando da venda - CONFIRA!
Detalheso autor, passando por inúmeras dificuldades financeiras, obteve um empréstimo pessoal junto ao réu - CONFIRA!
DetalhesO comprador pagou apenas a entrada e não estão pagas todas as demais prestações - CONFIRA!
DetalhesOcorre que, neste ano escolar, o Réu formalizou sua matrícula, deixando de efetuar os pagamentos das mensalidades - CONFIRA!
DetalhesOs Requeridos não cumpriram com o estabelecido de que o débito seria quitado no prazo determinado - CONFIRA!
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
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