As deliberações sociais, ainda que impliquem em alteração contratual, poderão ser tomadas por sócios que representarem a maioria - CONFIRA!
DetalhesAs quotas da sociedade que os sócios desejarem transferir, deverá notificar por escrito a sociedade - CONFIRA!
DetalhesEm caso de restar apenas um sócio na sociedade, a pluralidade deve ser restabelecida no prazo de um ano - CONFIRA!
DetalhesA nenhum dos sócios é permitido vender, ceder, transferir ou alienar sob qualquer título as quotas de capital que possuir na sociedade - CONFIRA!
DetalhesA sociedade poderá abrir ou encerrar filiais, agências ou sucursais em qualquer ponto do território nacional - CONFIRA!
DetalhesA firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social - CONFIRA!
DetalhesA sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA!
DetalhesNo propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!
DetalhesO docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!
DetalhesA parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à EDITORA, os direitos patrimoniais de autor - CONFIRA!
DetalhesPor este instrumento o COMODANTE cede ao COMODATÁRIO o imóvel acima descrito - CONFIRA!
Detalhesos vendedores, antes qualificados, são legítimos proprietários de um estabelecimento de ensino, denominado escola - CONFIRA!
DetalhesA CONTRATANTE obriga-se a encaminhar o material a ser publicado na revista - CONFIRA!
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