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4098

Modelo de Petição Liquidação de Sentença por Procedimento Comum - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a resolução da sentença que condenou o requerido a pagar danos emergentes e lucros cessantes.

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4308

Modelo de Petição Solicitação de Saldo do FGTS pelo Empregador à Caixa Econômica Federal

Modelo onde empregador pede ao banco o fornecimento do saldo atual da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de seu antigo funcionário.

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4479

Modelo de Carta de Suspensão Inicial

Modelo onde empresa ou escola suspende seu funcionário ou seu aluno por determinados dias.

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4524

Modelo de Transformação de Empresa Eireli em Sociedade

Fica transformada esta Empresa Individual de Responsabilidade Limitada em Sociedade Limitada com sub-rogação de todos os direitos e obrigações.

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4943

Modelo de Petição de Decisão Judicial de Quebra de Sigilo Bancário ou Fiscal

Defere a quebra do sigilo bancário, expedindo-se ofício ao Banco.-CONFIRA

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5000

Modelo de Petição Notificação Extrajudicial Comunicando a Oposição do Locador na Sublocação

Locado não concorda com a sublocação de parte do imóvel locado - CONFIRA!

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5034

Modelo de Petição Mandado de Segurança contra Ato do Prefeito

Empresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!

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5038

Modelo de Petição Sequestro de Bens - Falência

Requerer sequestro dos bens, dos livros e documentos da empresa requerida - CONFIRA!

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5044

Modelo de Petição Arguição de Suspeição de Ministro do TSE

Suspeição do Presidente do TSE, em razão de amizade íntima com um dos candidatos à eleição - CONFIRA!

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5083

Modelo de Petição Homologação de Sentença Estrangeira - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Homologação de sentença estrangeira de divórcio para que produza efeitos em nosso país - CONFIRA!

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5121

Modelo de Petição Embargos de declaração Omissão Quanto ao Valor da Caução - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer que se supra omissão da r. sentença, fixando-se o valor da caução para o caso de a sentença vir a ser executada - CONFIRA!

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5134

Modelo de Petição Medida Cautelar de Separação de Corpos Afastar o Requerido do Lar

Esposa requerer medida cautelar de separação de corpos com pedido de afastamento do requerido do imóvel em que reside - CONFIRA!

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5159

Modelo de Petição Agravo de Instrumento Indeferimento de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Medida cautelar de separação de corpos, em ação de reconhecimento e dissolução de união estável - CONFIRA!

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5168

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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5191

Modelo de Petição Desistência de Medida Cautelar de Separação de Corpos

Requerente desiste de medida cautelar de separação de corpos e requer a extinção do presente julgamento - CONFIRA!

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5204

Modelo de Petição Apelação em Cumprimento de Sentença

Pleiteia a rejeição da Impugnação, por entender que no cumprimento da sentença, o Apelado não pode trazer defesa - CONFIRA!

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