Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
DetalhesPara, em nome do outorgante, em qualquer Juízo, Instância ou Tribunal, ou fora deles, defender seus interesses - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a locação de um imóvel incluindo direitos, obrigações, prazos e penalidades para ambas as partes.
DetalhesInforma oficialmente e justifica ausência do aluno na escola durante um determinado período devido a compromissos profissionais.
DetalhesDiretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
DetalhesFormaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.
DetalhesTermos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.
DetalhesEstabelece as regras direitos e deveres dos sócios na constituição e operação de uma empresa de mineração em conformidade com as leis.
DetalhesCom o presente pagamento, o exequente dá plena e irrevogável quitação total do objeto da ação - CONFIRA!
DetalhesRequer adiamento da audiência, tendo-se em vista a existência de outra audiência na mesma data e hora - CONFIRA!
DetalhesSendo ambas, audiências de instrução, onde indispensável a presença do patrono de confiança da parte - CONFIRA!
DetalhesO requerente pagou o total de preço fixado e, apesar disso, não conseguiu, que a requerida lhe outorgasse a competente escritura - CONFIRA!
DetalhesRé vem informar que não tem nenhuma objeção na realização da escritura definitiva do imóvel - CONFIRA!
DetalhesApesar da autorização judicial, seus pais continuam opondo-se à realização do casamento, tornando insuportável a convivência - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a criação e estruturação de uma instituição, associação ou empresa, detalhando os membros e registrar oficialmente a aprovação.
DetalhesCom efeito, trata-se de retirar o bem do pátio desabrigado onde se encontra e levá-lo a uma garagem coberta - CONFIRA!
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