O Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRéu está ocasionando sérios prejuízos ao Requerente, dificultando, inclusive, o seu acesso à sua residência - CONFIRA!
DetalhesRelator indeferiu o pedido de liminar e determinou a apresentação de informações pela Autoridade Coatora - CONFIRA!
DetalhesSentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!
DetalhesRequer, caso não mais possua o herdeiro tais bens, sejam apontados os respectivos valores - CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja que seja desobrigada de recolher tributo majorado - CONFIRA!
DetalhesPor cautela, caso não seja aplicada a bienal prescrição, não deve prosperar o pedido de reintegração - CONFIRA!
DetalhesO presente pleito, não merece prosperar pois todos os Serviços e atendimentos aos Clientes encontram-se em execução e válidos - Confira!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesRequer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja remetido imediatamente às informações solicitadas - CONFIRA!
DetalhesRequer a medida cautelar de sequestro de bens, que visa resguardar os direitos da parte - CONFIRA!
DetalhesRequer seja concedido o pedido de Alvará Judicial, autorizando a liberação dos valores do PIS e do FGTS - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja renovada a citação no mesmo endereço por oficial de justiça - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a concessão de liminar para suspender os efeitos de aposentadoria e reintegrar o autor nas funções - CONFIRA!
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