O perito oficial avaliou muito abaixo do valor de mercado, sendo que ele se encontra em perfeito estado de uso e bem cuidado - CONFIRA!
DetalhesIndeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!
DetalhesÚnica herdeira, requer o prosseguimento da Ação de Inventário, suspensa em razão da ex-mulher do falecido - CONFIRA!
DetalhesRequerido iniciou a demolição do muro, Autor requer a realização e perícia no local para comprovar os fatos descritos - CONFIRA!
DetalhesEmbargante interpõe o recurso tendo em vista que, o encerramento do prazo legal seria data de feriado municipal - CONFIRA!
DetalhesECAD, notificou o Requerente, para que recolhesse a quantia estipulada dos direitos autorais pela utilização de obras musicais - CONFIRA!
DetalhesDevido ao fato de não ter sido cumprido o pacto avençado, houve processo judicial - CONFIRA!
DetalhesO presente contrato tem como objeto a prestação de serviços sonográficos - CONFIRA!
DetalhesInforma ao juízo que até a presente data não fora cumprida a obrigação - CONFIRA!
DetalhesRequer promover o andamento dos muitos processos, em atraso, em que está a exercer - CONFIRA!
DetalhesAutora requer a aplicação da multa do pagamento de 100% conforme a legislação trabalhista vigente - CONFIRA!
DetalhesRequer a mudança de horário de trabalho para o período noturno por causa de seus estudos - CONFIRA!
DetalhesDeclaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!
DetalhesO contratado se obriga a prestar seus serviços de animação -CONFIRA!
DetalhesAs partes decidem, por acordo e mútuo interesse, encerrar o contrato individual de trabalho - CONFIRMA!
DetalhesA desistência ou abandono do tratamento, após a assinatura deste acordo, implicará na cobrança de uma multa - CONFIRA!
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