Modelo onde adolescente foi apreendido e, conforme dispõe o art.175 do ECA, não será liberado a seus responsáveis.
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Modelo onde parte requer a averbação da demolição de obra existente na matrícula do imóvel.
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Modelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
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Modelo onde proprietário de loteamento requer sua alteração ao oficial de cartório.
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Modelo onde pessoa física interpõe recurso ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais pleiteando que seja revista a decisão proferida.
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Modelo onde há apresentação de empresa que presta serviços de locações para festas.
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Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências emp
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Modelo onde administrador judicial da massa falida apresenta seu relatório final, solicitando sua juntada aos autos principais da falência.
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Modelo onde parte requer a intimação pessoal do administrador para que cumpra as devidas determinações legais.
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Modelo onde requerente pleiteia a expedição do alvará autorizando a levantar a quantia depositada em Poupança pelo seu falecido esposo.
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Modelo onde autor postula que o oficial cite o requerido após às 20 horas, em virtude do requerido trabalhar até tal horário todos os dias da sema
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Modelo onde suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.
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Modelo onde requerimento de que seja o Autor declarado carecedor de ação quanto ao Menor, que sabidamente não era seu filho natural.
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Modelo onde requerido, em ação de reintegração de posse, pede que o autor preste caução enquanto durar ação.
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Modelo onde se trata de uma convocação para comparecimento na Assembleia Geral Ordinária do condomínio.
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Modelo onde requerente pleiteia diante de autoridade instituição de Distrito Policial na cidade em que reside.
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