Contrato de compra e venda a rogo | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

A referida ação teve como objetivo, condenar o ora executado, a realizar ou completar os serviços - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Requer seja o presente AGRAVO remetido ao Egrégio Tribunal - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Requer-se, extinguir o processo arquivando-se o feito posteriormente, renunciando a parte com referência ao direito que se funda a ação - CONFIRA!

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Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.

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Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!

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Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Vem informar que não se opõe à remessa dos autos, para fim de unificação das penas estabelecidas nos presentes autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Seja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Vem requerer a desistência do presente recurso, tendo em vista a celebração do acordo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Requer a procedência da presente demanda, para o efeito de deferir-se a adoção aqui pretendida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento Contra a Vontade Pais

Requer a V. Exa., se digne autorizar à requerente o seu afastamento do lar paterno e seu depósito no lar de seus tios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Gratuita

Vem requer a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, uma vez que se encontra impossibilitado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Petição Ação de Obrigação de Fazer Execução de Sentença

Modelo de Termo de Petição Penal Agravo em Execução

Modelo de Termo de Petição Pedido de Extinção do Processo por Transação com Pedido de Renúncia do Direito sobre o qual se Funda a Ação

Modelo de Notificação Extrajudicial Solicitando as anotações das CTPS dos funcionários

Termo de Petição Comunicação de Averbação de Penhora NCPC 828

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Modelo de Termo de Petição Intempestividade de Recurso de Agravo de Instrumento

Modelo de Petição Não Oposição a Unificação de Penas

Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Modelo de Petição Pedido Liberação de Apenado aos Domingos

Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Modelo de Petição Desistência de Recurso de Revista em Razão de Acordo Celebrado entre as Partes

Modelo de Petição Adoção Adotante Casado Mãe Natural

Modelo de Petição Afastamento Menor Autorizado a Contrair Casamento Contra a Vontade Pais

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Assistência Gratuita