Requer adotar as providências cabíveis, a fim de que seja realizada a perícia no veículo de propriedade do requerente - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!
DetalhesO reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!
DetalhesQue seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!
DetalhesAlmeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!
DetalhesO tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
Detalheso reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!
DetalhesO apenado foi beneficiado pela unificação de penas em duas séries, sendo relevante para este pleito - CONFIRA!
DetalhesRepresentação criminal contra o policial civil, porque os mesmos invadiram a casa do requerente, sem o devido mandado judicial - CONFIRA!
DetalhesEsclareçam os Senhores peritos se o reeducando apresenta quadro de enfermidade latente - CONFIRA!
DetalhesPrecisem os senhores peritos, tudo o mais para a perfeita elucidação das condições mentais e psíquicas do réu - CONFIRA!
DetalhesVem o autor requerer, o desarquivamento do presente processo - CONFIRA!
DetalhesA segurada requer a conclusão do requerimento e a concessão da aposentadoria por tempo de Contribuição - CONFIRA!
DetalhesO segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!
DetalhesPeticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!
DetalhesO Médico Perito concluiu que o segurado apresenta sequelas do acidente que gerou o auxílio-doença - CONFIRA!
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