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Você pesquisou: carta de recomendacao para baba

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3650

Modelo de Ação de Anulação e substituição de título ao portador

Modelo onde requer que seja julgada procedente com a declaração de anulação do título e sua substituição por outro, em favor do Requerente

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3654

Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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3656

Modelo de Petição Transcrição de Certidão de Óbito de Brasileiro Ocorrido no Exterior

Modelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.

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3657

Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

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3659

Modelo de Petição Quesitos ao Perito - Doença do Trabalho - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante apresenta quesitos para realização de perícia que apura o desencadeamento de doença laboral.

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3660

Modelo de Petição Ação de Cobrança - Contrato de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer o cumprimento da obrigação celebrada em contrato de compra e venda.

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3661

Modelo de Petição Anulação de Compra e Venda - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor requer a anulação da compra e venda em decorrência de vício do negócio jurídico, pleiteando, ainda, indenização por lucros c

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3664

Modelo de Petição Averbação de Unificação

Modelo onde requerente pleiteia a averbação e unificação junto às matrículas/transcrições dos imóveis a que elas se referem.

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3665

Modelo de Petição Cancelamento de Diligência

Modelo onde requerimento para cancelamento de diligência de notificação já registrada e não concluída.

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3669

Modelo de Petição Averbação de Alteração de Número de Contribuinte do IPTU

Modelo onde requerente solicita a averbação de alteração cadastral de IPTU na matrícula do imóvel.

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3670

Modelo de Petição Cancelamento de Cláusulas Restritivas

Modelo onde proprietário requer o cancelamento de cláusulas restritivas que recaem sobre a matrícula de seu imóvel.

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3674

Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

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3675

Modelo de Petição Averbação de Aditivos

Modelo onde Requerente pleiteia averbação de documento a margem do registro primitivo.

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3677

Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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3684

Modelo de Petição Revogação da Prisão Preventiva

Modelo onde réu pede a revogação da prisão preventiva, vez que ausentes seus requisitos autorizadores.

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3687

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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