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8475

Modelo de Recibo de Férias

Comprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.

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8477

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Elétricos

Serviço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.

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8483

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Turísticos

Termos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.

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8484

Modelo de Regimento Interno para Panificadora

Regras para a organização e funcionamento promovendo um ambiente de trabalho harmonioso, produtivo e legalmente regulamentado.

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8489

Modelo de Notificação Formal de Rescisão de Contrato de Locação e Solicitação de Desocupação de Imóvel

Notifica o inquilino sobre o término do contrato de locação e solicita desocupação do imóvel no prazo estipulado.

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8494

Modelo de Regimento Interno de Condomínio

Estabelece regras diretrizes para a convivência harmoniosa entre os moradores. 23 pgs - 175 artigos.

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8501

Modelo de Agradecimento por Pedido e Comunicado de não Atendimento de Venda Direta ao Cliente

Queremos que saiba que apenas fabricamos o produto e que o vendemos por intermédio de revendedores - CONFIRA!

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8521

Modelo de Aviso de Resposta ao Comunicado de Reunião

Sinto informá-lo de que não poderei comparecer à reunião anteriormente agendada - CONFIRA!

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8525

Modelo de Comunicado Oficial de não renovação do Contrato de Locação

Formaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso.

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8531

Modelo de Informativo de Alteração Legislativa ao Cliente

Dispõe sobre o arrolamento de bens e direitos como condição para seguimento de recurso voluntário - CONFIRA!

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8533

Modelo Básico de Renúncia ao Mandato

Por seu procurador infra-assinado, vem à presença de V. Exa., comunicar a destituição do patrocínio - CONFIRA!

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8535

Modelo de Petição Inicial Ação de Reparação de Danos

O veículo de propriedade do requerente foi declarado como de perda total, conforme três empresas concessionárias especializadas - CONFIRA!

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8538

Modelo de Regimento Interno de Serviços de Atendimento Domiciliar Home Care

Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.

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8539

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço Microempreendedor Individual MEI Garçom

Formaliza acordo entre as partes estabelecendo as obrigações, responsabilidades e termos de pagamento.

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8540

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço MEI Microempreendedor Individual de Serviços Gerais Limpeza

Termos e condições definindo as obrigações, direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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8542

Modelo de Petição Reclamação Trabalhista Inicial Assédio Moral Dano Moral

Superior imediato da reclamante e desde o início do labor da Reclamante, ela tem de lidar com o constrangimento, humilhação e difamação - CONFIRA

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