Requer, providências disciplinares com relação ao Juiz e a solução breve para os atos judiciais paralisados injustificadamente - CONFIRA!
DetalhesComo já devolvido o referido bem na posse e guarda do proprietário, vem exonerar o depositário de qualquer responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesA conduta culposa do requerido, infringiu diversas normas de trânsito, o que importa na responsabilidade civil do mesmo - CONFIRA!
DetalhesÉ de inteira responsabilidade do contratante as informações prestadas ao contratado para propositura da presente ação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
DetalhesFormaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.
DetalhesRequerente insiste na prova pericial médica requerida por ambas as partes - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas de funcionamento e administração da Assembleia de Deus, regulando seus direitos, responsabilidades e processos institucionais.
DetalhesCondições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas.
DetalhesEstabelece a divisão da propriedade e uso de duas casas situadas no mesmo terreno, bem como as responsabilidades e direitos de cada parte.
DetalhesEstabelece as responsabilidades e compartilhamento de lucros entre o proprietário do caminhão e o operador/motorista.
DetalhesInsta frisar que a demandada não compareceu àquela audiência, restando obstada a produção de provas - CONFIRA!
DetalhesDefini a estrutura, governança, diretrizes e funcionamento da Organização, estabelecendo seus direitos, responsabilidades e princípios éticos.
DetalhesFoi de nossa responsabilidade a elaboração e a apresentação das demonstrações contábeis: compreendendo: o balanço patrimonial - CONFIRA!
DetalhesFormaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.
DetalhesO solicitante qualificado abaixo, solicita o transporte por ambulância, pelo qual assume toda a responsabilidade civil - CONFIRA!
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