Contrato de fracao ideal de um terreno | Modelo de Documentos

Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Antecipação da oitiva de testemunha idosa, uma vez que esta poderá não resistir até o dia da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

O Autor e o Réu firmaram uma convenção de arbitragem, impondo-se um novo julgamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Opoente não tem a posse do referido imóvel, uma vez que o título de propriedade por ele apresentado é notavelmente fraudulento - CONFIRA

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Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Requer que o imóvel dado em locação seja adjudicado em seu nome, uma vez que vendido a terceiros pelo locador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Requerente notou uma transação, que não havia feito em sua conta corrente, onde havia sido debitado um valor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Tais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

Requer que os benefícios da prioridade seja aceito, pois o autor é uma pessoa idosa respaldada pela lei - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Proposta de Emprego para Reeducando Iniciar o Cumprimento do Regime Aberto

Declara possuir uma vaga disponível nesta empresa, garantindo o seu retorno ao convívio em sociedade - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

Autor é proprietário de imóvel no citado condomínio e recebeu uma multa por conta do seu cachorro! CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Obrigação de Fazer Cobrança Indevida, Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada

O Demandante estava sendo cobrado indevidamente pelos Demandados, por uma situação já discutida em outro processo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Requer-se que seja feita uma prova pericial para que se verifique a veracidade de que impossibilite a mesma de exercer atividade laborativa.CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

o Reclamante é credor da multa estatuída pelo artigo 477, da CLT, uma vez que a Reclamada não cumpriu com o devido prazo. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Requer a realização dos exames necessários e outros das partes, provas estas indispensáveis para a obtenção de uma resposta segura - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

O Autor solicita que seja resolvida uma questão imediata antes do processo de conhecimento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial

A pedido do condomínio-autor foi realizada uma perícia extrajudicial, executada por dois engenheiros regularmente habilitados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Antecipação de Audiência para Oitiva de Testemunha - Idade - Novo CPC - Lei n° 13105-15

Modelo de Petição Ação Ordinária de Nulidade de Sentença Arbitral

Modelo de Petição Oposição de Terceiro Disputa de Posse Contestação

Modelo de Petição Locação Ação de Preferência com Pedido de Adjudicação Compulsória - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Restituição por Saque Bancário Indevido

Modelo de Petição Agravo de Instrumento para Agravo de Petição

Modelo de Petição de Desarquivamento C.C Pedido de Justiça Gratuita e Prioridade Idoso

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Modelo de Termo de Ação Anulatória de Multa Condominial

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Aposentadoria por Invalidez - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Ação Trabalhista Pagamento da Multa Prevista no Inciso 8º do Artigo 477 da CLT

Modelo de Petição Ação de Investigação de Paternidade

Modelo de Termo de Petição Ação Cautelar de Sustação

Modelo de Termo de Petição Produção Antecipada de Provas Inicial