Modelo onde músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.
DetalhesAtividades empresariais, prestadoras de serviços autônomos, microempreendedoras, empresárias individuais.
DetalhesModelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
DetalhesModelo onde município contrata empresa para prestação de serviços de abastecimento de águas e esgotamento sanitário.
DetalhesProdutora deverá criar, dirigir, produzir, gravar, adaptar e masterizar o "jingle" musical .
DetalhesModelo onde partes compõem-se sobre um cheque sustado pelo comprador de um automóvel em razão da existência de multas referentes ao veículo.
DetalhesModelo onde a admissão ocorre por conta dos cofres do Poder Executivo Municipal.
DetalhesModelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesExecução contra a Fazenda Pública, seja ela Federal, Estadual, ou Municipal com solicitação de expedição da RPV.-CONFIRA!
DetalhesAção Civil Pública para Município e Estado, que se mantiveram inerte e não zelaram pela preservação da área de proteção - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia o pagamento da multa de 40% sobre o FGTS - CONFIRA!
DetalhesRequer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.
DetalhesAnulação do casamento em decorrência que o réu mantinha vínculo matrimonial com outra mulher - CONFIRA!
DetalhesRequer a procedência do pedido e concessão do presente, impondo a obrigação de fazer no prazo, fixando multa.
DetalhesRequer seu indeferimento, assim como pleiteia a condenação da Embargante ao pagamento da multa prevista no artigo 1.026 - CONFIRA!
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