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Você pesquisou: carta comunicado de convite a autoridades

Foram encontrados 9837 modelos

4888

Modelo de Termo de Contrato de Prestação de serviços e concessão de projeto gráfico

Executar trabalhos de criação e desenvolvimento do projeto gráfico, briefing, com finalidades previamente ajustadas. - CONFIRA!

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4897

Modelo de Contrato de Marketing

Serviços específicos de Assessoria de Marketing - CONFIRA

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4900

Modelo de Contrato de Hospedagem de Domínio na Internet

Tem como objeto, prestar serviços às atividades de hospedagem do site, especificar domínio.-CONFIRA

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4901

Modelo de Contrato de Plano de Saúde Familiar

O objetivo do contrato é a prestação de Assistência Médica Hospitalar por parte da contratada.-CONFIRA

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4905

Modelo de Contrato de Venda a Contento (art. 509 a 513 do CC)

A venda ficará sujeita pela aprovação do comprador, que deverá fazê-la no prazo determinado.-CONFIRA

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4915

Modelo de Contrato de Honorários Advocatícios - Novo CPC

Tem como Objeto, os Advogados Contratados prestarem os serviços com seus Honorários descrito.-CONFIRA

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4923

Modelo de Escritura Pública de Constituição de Direito de Superfície

Tem como Objeto, transferir a posse do Imóvel no prazo de 30 dias, conforme os artigos 1.369 a 1.377 do Código Civil.-CONFIRA

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4925

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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4926

Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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4927

Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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4939

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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4941

Modelo de Petição Inventário e Partilha - Primeiras Declarações - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros.-CONFIRA!

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4944

Modelo de Petição Denúncia - Crime Hediondo - Latrocínio

Denúncia contra agente pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte).-CONFIRA!

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4945

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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4946

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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4948

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Contraminuta - Intempestividade - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.-CONFIRA!

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