Estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado autoriza o exame e retirada de autos de processo, desde que estejam disponíveis ou com publicação de vista.

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

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Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Interceptação Telefônica

Modelo onde autoridade instaurou inquérito para apurar vários crimes, delegado requer o monitoramento das conversas telefônicas entre os integrante

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo onde querelante processa o querelado por crime contra ele cometido.

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Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde proprietário rural notifica arrendatário da rescisão contratual, por ele não ter cumprido com o estabelecido no contrato referente ao

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Modelo de Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação da reclamada para que efetive o depósito, no prazo legal, do valor da condenação, sob pena de execução.

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Modelo de Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde junta-se nos autos de Reclamação Trabalhista a carta de preposição da empresa.

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Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.

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Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde partes pleiteiam a extinção do processo e homologação do acordo sobre as verbas rescisórias empregatícias celebrado antes da audiên

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Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Modelo onde declaramos para os devidos fins que nosso funcionário encontra-se atualmente afastado de suas atividades normais e seu último dia foi di

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Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante requer a extinção da cobrança de tributos, em razão da imunidade tributária que faz jus.

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Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo onde representante legal de empresa distratante requer a averbação do distrato social junto ao Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídi

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente.

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Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica

Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica.

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Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo onde segurado requer relação de contribuições, bem como a de vínculos empregatícios, constantes no CNIS.

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Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Autorização para Fazer Carga de Processo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

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Modelo de Petição Queixa-crime Genérica

Modelo de Petição Notificação Judicial contra Arrendatário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Execução por Quantia Certa - Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Carta de Preposição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Equiparação Salarial - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.1052015

Modelo de Petição Acordo Trabalhista - Antes da Audiência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Declaração de último dia trabalhado

Modelo de Petição Embargos à Execução Fiscal Imunidade Tributária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento para Averbação de Distrato Social

Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração

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Modelo de Petição Requerimento de Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS)

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social