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Foram encontrados 6745 modelos

10625

Modelo de Contrato Individual de Trabalho Completo e Detalhado

Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.

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10630

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Escolinha de Futebol com Treinamento Especializado para Goleiros

Formaliza a prestação de serviços especializados em treinamento de goleiros, assegurando os direitos e deveres das partes envolvidas.

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10743

Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Contrato de Franquia

O Requerente demonstrou interesse na implementação da franquia, de propriedade do Requerido - CONFIRA!

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10744

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços Mensais para Pet Shop

Formaliza e regulamenta prestação de serviços de higiene, estética e cuidados para animais de estimação, garantindo direitos e deveres.

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10764

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de Sustação de Protesto

O Requerente assinou um Contrato que neste prazo o Requerente deveria exportar madeiras no adiantamento realizado pelo Requerido - CONFIRA!

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10779

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural para Cultivo Exclusivo de Mandioca

Formaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes

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10801

Modelo de Contrato Particular de Patrocínio Institucional para Programas de Rádio Web Religiosa

Estabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.

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10870

Modelo de Petição Ação Civil de Busca e Apreensão de Veículo Fiduciariamente Alienado Face à Inadimplência em Contrato de Financiamento

Requer que o bem apreendido seja entregue ao Requerente, por sua procuradora, na qualidade de depositário do mesmo - CONFIRA!

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10890

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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10892

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança ante ao Inadimplemento em Contrato de Arrendamento Rural

O Requerido notificou a Requerente que ficaria e permaneceria na propriedade durante o ano agrícola - CONFIRA!

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10893

Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Inadimplência de Pagamento em Contrato de Compra e Venda

O réu pagou apenas as três primeiras parcelas, ficando, então, inadimplente - CONFIRA!

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10904

Modelo de Petição Ação Civil de Consignação em Pagamento Referente à Contrato de Financiamento Imobiliário

Repetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA!

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10919

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Ante o Término Contratual

O contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!

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10921

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Contra Ex Empregado

O reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!

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10925

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Cobrança

Referido imóvel foi locado, sem contrato escrito e encontra-se em atraso com os alugueres - CONFIRA!

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10944

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!

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