A fim de instruir o inquérito e posterior ação penal, poderá o outorgado, ora constituído, praticar os atos necessários à persecução penal -
DetalhesPoderes em especial, para os autos do inquérito policial penal tombado na Delegacia Federal - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
DetalhesNormas e diretrizes a serem seguidas pelos membros da Associação de Esporte com o objetivo de promover a prática esportiva.
DetalhesDeve-se notar que, em todas as hipóteses analisadas, o Sr. Perito aplicou os juros e encargos estabelecidos - CONFIRA!
DetalhesRequer que apresente o laudo, caso o laudo já esteja em cartório, requer a juntada do mesmo aos autos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a devolução do mandado devidamente cumprido ao cartório - CONFIRA!
DetalhesAté a presente data nada foi respondido por aquele Órgão, vindo esta reiterar o pedido da resposta - CONFIRA!
DetalhesO autor e sua esposa estão sendo impossibilitados de utilizar o plano de saúde sob a alegação de inadimplência - CONFIRA!
DetalhesFoi informada também que os inquilinos não retornaram ao imóvel, estando este inclusive vazio, uma vez que foi feita a mudança - CONFIRA!
DetalhesVem ressalta que atualmente está desempregada, sem possibilidade, inclusive, de retornar ao mercado de trabalho- CONFIRA!
DetalhesA autora comprovou a necessidade do uso das fraldas pois está ligada ao quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor - CONFIRA!
DetalhesEsclarece, para tanto, que a ré já havia quitado as prestações do referido financiamento do bem - CONFIRA!
DetalhesO perito não estava com os autos, o que o impossibilitou de responder os quesitos formulados e elaborar o laudo pericial - CONFIRA!
DetalhesContrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período.
DetalhesInforma decisão de se desligar da posição de sócio da Instituição conforme estipulado pela lei e todos os meus direitos e obrigações cessarão
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