Pede-se a extinção do processo, sem o julgamento do mérito. CONFIRA!
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Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
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Prefeitura entrou com ação contra morador, por o mesmo ter atentando contra a prefeitura. CONFIRA!
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O Município, requer, a expedição do mandado de registro da imissão provisória de posse. CONFIRA!
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O réu alegou que o empregador não forneceu equipamentos de proteção, podendo ocasionar acidentes. CONFIRA!
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Município requer a reversão do imóvel que foi doado e não foi construído no prazo estipulado. CONFIRA!
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Contrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
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O requerido comprou um terreno, já pagou todas as prestações e até agora não recebeu o contrato do terreno. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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O Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
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Constitui objeto do presente contrato uma porção de terra para a engorda dos gados. CONFIRA!
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O Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!
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O objeto do presente instrumento, é a prestação de serviços pela contratada, de transporte rodoviário. CONFIRA!
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Tem como objeto alugar a garagem do seu imóvel que não está sendo usada. CONFIRA!
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Objeto do contrato, prestar serviço para a empresa. CONFIRA!
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Convocação de Assembleia Geral Extraordinária de Condomínio. CONFIRA!
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