Formaliza a rescisão consensual do Contrato de Prestação de Serviços entre as partes, estabelecendo os termos e condições que regem a rescisão.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesDeclaração de trabalho para creche, Centro, Escola, Colégio, Faculdade ou qualquer outra Instituição de Ensino.
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
DetalhesVem requerer, que o seguinte leiloeiro trabalhe na petição em andamento - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a baixa no distribuidor e o arquivamento do feito - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento da penhora feita - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento do saldo das quantias depositadas pelo autor - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do valor depositado, para que seja efetivado o acordo com o Réu - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
DetalhesDocumento que declara e Comprova o vínculo empregatício e a função exercida pelo funcionário na creche.
DetalhesEstipula isenção de pagamento nos primeiros meses e permitindo rescisão por qualquer das partes com aviso prévio de três meses.
DetalhesVem requerer o levantamento da quantia depositada através da guia de depósito - CONFIRA!
DetalhesVem, relatar que pediram o patrocínio da Defensoria Pública, pois estão litigando contra o seu patrono - CONFIRA!
DetalhesAproveita-se a oportunidade para destacar que as benfeitorias realizadas pela Ré devem ser indenizadas - CONFIRA!
DetalhesVem informar, que o imóvel se encontra vazio de pessoas e coisas, requerendo seja expedido mandado de verificação e imissão na posse - CONFIRA!
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