Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150
DetalhesSolicita a inclusão de frequência em cultos religiosos na programação permitida pela tornozeleira eletrônica de um preso em liberdade vigilada.
DetalhesRequer o deferimento de liminar, inaudita altera para que determine a liberação imediata do veículo apreendido - CONFIRA!
DetalhesSolicita a liberação de crédito reconhecido em decisão judicial transitada em julgado, com fundamento legal e constitucional, perante o TRF.
DetalhesDiante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA!
DetalhesApresenta proposta para prestação de serviços de limpeza e manutenção em caminhos de ferro, assegurando qualidade, eficiência e conformidade.
DetalhesConsta também, ter vencido a Licença Precária e, mesmo assim, continuou funcionando as unidades mencionadas - CONFIRA!
DetalhesRequer a concessão liminar da sustação de protesto do título protocolado no Cartório - CONFIRA!
DetalhesA propriedade não está demarcada, não possuindo limites assinalados, confundindo com os limites das outras propriedades - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo de Cooperação Técnico Financeira entre Sindicato e Instituição Financeira de Caráter Público.
DetalhesFicar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio das mercadorias objeto do presente contrato, até a liquidação da duplicada - CONFIRA!
DetalhesFicar reservado à VENDEDORA o exclusivo domínio das mercadorias objeto do pre-sente contrato, até a liquidação da duplicada emitida - CONFIRA!
DetalhesBusca e apreensão do objeto de alienação fiduciária, tendo em vista que o devedor não pagou as prestações - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesO réu por motivo da precária situação econômica, não consegue pagar sua fiança - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta convite para visitar Loja Sala Comercial - Comunicado - Convidando para Conhecer Nova Loja ou Empresa em Geral - CONFIRA!
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