Modelo de carta de apresentacao para orgao publico | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Demolitória Preventiva Contestação

O Autor alega que o imóvel do requerido, está na eminência de desabar e que houve comunicação ao Poder Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

O reeducando, não mais compareceu na Defensoria Pública após ter solicitado o parcelamento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

O requerente pretende junto ao Ministério Público desta comarca a aprovação do estatuto da fundação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Deposito Público

Requer que se digne a retirada dos mesmos pela peticionária, expedindo-se ofício de autorização com isenção dos emolumentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Seja concedida a tutela antecipada ao autor, que o réu efetue mensalmente o pagamento do valor da complementação da aposentadoria - CONFIRA!

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Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Não advogará nem participará dos honorários percebidos pela sociedade, em ações contra as pessoas de direito público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Sobre o valor restabelecido seja determinado a aplicação de todos os reajustes e outras vantagens concedidas aos funcionários públicos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Requer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!

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Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Venho requisitar a instauração de inquérito policial para apuração da prática do delito de uso de documento falso - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais da Defesa

Em suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais do Ministério Público

Portanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

o requerente ficou prejudicado com a renúncia inesperada de seu patrono, impedindo o cumprimento normal do ato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Vem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

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Modelo de Petição Pedido Defensor Público Impossibilidade de Prosseguir na Defesa

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Aprovação de Estatutos de Fundação

Modelo de Petição Deposito Público

Modelo de Petição Complementação de Aposentadoria Servidor Público Municipal Aposentado pelo INSS

Modelo de Cláusula de Impedimento Temporário

Modelo de Petição Ação Declaratória de Tempo de Serviço

Modelo de Petição Ação de Reintegração de Posse Bens Públicos

Modelo de Requisição do Membro do Ministério Público para Instauração de Inquérito Policial

Modelo de Alegações Finais da Defesa

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Modelo de Petição Intermediária Remoção Depósito Público

Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito