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9925

Modelo de Contrato de locação comercial sem garantia

Estabelecer termos e condições para a locação de um imóvel comercial pelo locatário sem a exigência de garantia, pelo período e valor acordado

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9946

Modelo de Contrato de prestação de serviços para realização de estudos de viabilidade para loteamento

Formaliza realização de estudos de viabilidade técnica, ambiental e financeira para o desenvolvimento de um loteamento nas áreas dos proprietário

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9948

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Móveis

Os bens dados em locação se encontram em perfeito estado de conservação e funcionamento, devendo assim ser restituído - CONFIRA!

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10318

Modelo de Contrato de Locação de Veículos para Campanha Eleitoral

Regula a locação de veículos para uso exclusivo em campanha política, assegurando a conformidade com a legislação eleitoral vigente.

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10399

Modelo de Contrato de Locação Comercial com Participação nos Lucros e Garantias

Formaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.

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10890

Modelo de Contrato de Parceria para Execução e Comercialização de Loteamento Rural

Estabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.

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10965

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Locação Comercial

O autor celebrou com a Requerida o contrato de locação do imóvel, com o prazo de um ano para fins comerciais - CONFIRA!

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1680

Modelo de Ofício Convite para Abertura / Inauguração

Modelo de Carta convite para visitar Loja Sala Comercial - Comunicado - Convidando para Conhecer Nova Loja ou Empresa em Geral - CONFIRA!

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2213

Modelo de Declaração de Uso de Linha de ônibus e gastos com locomoção

Modelo onde Declara para devidos fins que necessita (usa) da linha descrita para locomoção até faculdade, trabalho, afins - CONFIRA!

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2414

Modelo de Oficio de Solicitação de Remoção do Servidor Funcionário Público

Modelo solicita remoção para outra localidade ou unidade de trabalho, com base nas leis aplicáveis - CONFIRA!

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2892

Modelo de Petição Locupletamento Ilícito - Novo CPC Lei nº 13.105 2015

Modelo onde autor apresenta ação de locupletamento ilícito, tendo em vista o transcurso do prazo prescricional para não pagamento da dívida.

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2895

Modelo de Termo de Responsabilidade de Locação de Imóvel

Modelo onde declara estar ciente de que deve zelar pela conservação da estrutura e instalações durante e após o período de locação.

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2918

Modelo de Termo de Ciência de Monitoramento de Câmera Empregador Empregado

Modelo onde declara ter ciência e estar de acordo com os procedimentos acima descritos, comprometendo-me a respeitá-los e cumpri-los plena e integra

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3122

Modelo de Petição Recurso - Infração de Trânsito - Não Discriminação do Local da Infração

Modelo onde recorrente apresenta recurso administrativo contra auto infracional, que não indica corretamente o local da infração - Cfe novo CPC

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3366

Modelo de Petição Indenização por Danos Materiais em Imóvel Locado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde locador pede a condenação do Locatário no pagamento de indenização pela deteriorações realizadas no imóvel locado.

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3451

Modelo de Petição Adicional de Transferência de Local de Serviço

Modelo onde reclamante deseja a condenação da empregadora no pagamento de adicional de transferência a partir da mudança do local de serviço.

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