Transferir o empregado de um local para o outro, ainda que para Estados diversos onde existirem estabelecimentos da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesO Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, de acordo com a conveniência da Empregadora - CONFIRA!
DetalhesFormaliza transação especificando condições responsabilidades e garantias para assegurar a segurança jurídica e o cumprimento das obrigações.
DetalhesTransfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
DetalhesFormaliza transferência de propriedade estabelecendo as condições, obrigações e responsabilidades de ambas as partes conforme a legislação.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesFormaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.
DetalhesFormaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesO réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!
DetalhesQue, o primitivo contrato, ora cedido e transferido refere-se à promessa de venda do mencionado Lote - CONFIRA!
DetalhesTransferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem por objetivo realizar o registro da transferência de propriedade - Modelo de Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas.
DetalhesModelo de Serviços Regulares de Transporte Terrestre Interestadual e Internacional de passageiros - CONFIRA!
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