Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.
DetalhesO réu não forneceu cópia dos aludidos instrumentos, o que vem criando obstáculos para o transcorrer normal das relações jurídicas - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão temporária de um imóvel rural para cultivo exclusivo de mandioca, estabelecendo direitos, deveres e garantias para ambas as partes
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesRepetimos, portanto, que a conta, era utilizada única e exclusivamente, para pagamento das prestações do apartamento - CONFIRA!
DetalhesO reclamado, que deveria, deixar o apartamento após a extinção do contrato de trabalho, não o fez - CONFIRA!
DetalhesQue o contrato de locação determina, em cláusula específica, a proibição de mudança de destinação do prédio locado - CONFIRA!
DetalhesDe fato, nenhum contrato de locação escrito ou verbal foi celebrado entre Autor e Réu - CONFIRA!
DetalhesFormaliza o arrendamento completo de uma clínica veterinária em funcionamento, incluindo estrutura, CNPJ, equipe e bens, com gestão integral.
DetalhesModelo que tem como objeto, o bem móvel de propriedade da Arrendadora, livre de vício ou outro problema.
DetalhesModelo de Contrato de Confissão de Dívida com Garantia de Avalista, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições descritas no presente.
DetalhesModelo de Metodologia do Desenvolvimento Tecnológico - Informações técnicas, de documentos, de desenhos e instruções - CONFIRA!
DetalhesModelo de Compensação das horas através da concessão de folgas ou redução de jornada - CONFIRA!
DetalhesModelo onde disponibilizam CDS em forma legível contendo os programas e arquivos formatados para o trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo de Distrato de Aluguel de Imóvel - Residencial ou Comercial - Modelo administre Fácil - CONFIRA!
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