Modelo de Contrato firmado entre vários empregadores nos termos do artigo 101.º do Código do Trabalho, de acordo com as cláusulas descritas.
DetalhesModelo onde interpõe para que sentença recorrida seja mantida nos exatos termos em que foi proferida, pugnando pelo indeferimento do Recurso.
DetalhesModelo para Ação de contestação à investigação de paternidade - Alega a inexistência de Provas - CONFIRA!
DetalhesModelo de recurso em face de uma construtora e de uma agência bancária, responsável pelo financiamento.
DetalhesModelo onde Autorizamos a hospedagem no hotel sob a responsabilidade e na companhia conforme mencionada durante período descrito.
DetalhesModelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo C
DetalhesModelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.
DetalhesEsse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.
DetalhesModelo onde tem entre si, justo e acordado, a autorização de veiculação de publicidade no site cujos termos e condições vão descritos abaixo.
DetalhesModelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.
DetalhesModelo de Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabelei
DetalhesModelo onde autor pede que o réu junte aos autos uma cópia do contrato de compra e venda firmado entre as partes.
DetalhesModelo para Ação Anulatória de Assembleia Geral Odinária de Condomínio - Edital de Convocação - Ordem do Dia - Assuntos Gerais - Prova
DetalhesModelo de Condições e divulgação, fechamento e sinal de negócio, honorários do contratado, prazo de vigência, substabelecimento, Foro.
DetalhesModelo onde há dados como: objetivo geral, objetivos específicos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografias. 2 pgs
DetalhesModelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.
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