Modelo de carta de conselho tutelar | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo onde reclamante pleiteia vínculo empregatício por ser representante comercial. Reclamada contesta demonstrando a inexistência de fraude.

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Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n

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Modelo de Contrato de Cessão de Ponto Comercial e Estabelecimento

Modelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Concessão de Uso de Bem Imóvel

Modelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial para Transformar Auxílio Doença em Aposentadoria por invalidez

Modelo de Ação previdenciária para transformação de auxílio doença em aposentadoria por invalidez - CONFIRA!

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Modelo de Petição para requerer Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Modelo onde aposentado portador de doença grave requer ao órgão pagador de sua aposentadoria a isenção do imposto de renda.

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Modelo de Ação de Reparação por Danos Morais por Atraso na Entrega de Mercadoria Produto

Modelo de Ação para pedir reparação a empresa pelo atraso da entrega por compra de produto - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços e Termo de consentimento para prática de atividade física

Modelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.

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Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo onde reclama vínculo empregatício, anotação da CTPS, pagamento de aviso, saldo de salário, 13º, férias, depósito de FGTS e multa.

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Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

Modelo onde vem requerer a reconsideração de demissão, pois na data se encontrava grávida, mesmo que sem saber.

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Modelo de Apelação sobre Veículo deixado esquecido abandonado para conserto

Modelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes.

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Modelo de Contrato de Compra e venda de Veículo Alienado Financiado

Modelo onde fica sobre a responsabilidade do comprador pela total quitação das parcelas pendentes isentando assim o vendedor de qualquer responsabil

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Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.

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Modelo de Requerimento Solicitação de Antecipação de Colação de Grau

Modelo onde solicito autorização para colação de grau antecipada, visando a obtenção do diploma ou certificado de conclusão de curso.

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Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo onde pede afastamento das preliminares nos termos desta réplica e, reconhecida a legitimidade do réu, seja condenado o réu em custas.

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Modelo de Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15

Modelo onde pede que seja condenado em honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença no valor, conforme fundamentação.

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Modelo de Petição Contestação com pedido de vínculo empregatício de representante comercial - Direito Trabalhista - Novo CPC

Modelo de Petição para Resposta escrita - Acusação de Apropriação Indébita

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Modelo de Reclamação Trabalhista de Rescisão de Contrato de Trabalho

Modelo de Reconsideração de Demissão por conta de gravidez

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Modelo de Petição para Exigir Prestação de Contas do Inquilino - Novo CPC Lei 13105 2015

Modelo de Requerimento Solicitação de Antecipação de Colação de Grau

Modelo de Réplica à Contestação Cível Novo CPC

Modelo de Petição de Execução de Sentença com Pedido de Condenação em Honorários Advocatícios - Novo CPC 15