Contrato de trabalho para cuidador de idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Informa os pastores das igrejas filiais sobre as novas resoluções determinadas pelo Pastor Presidente, visando a unidade e a eficiência ministerial

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Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

Registra de forma detalhada e oficial as deliberações, decisões e acontecimentos da reunião da Igreja Evangélica conforme descrito.

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Modelo de Abaixo-Assinado para Retirada de Banca em Local Irregular

Solicita a remoção de uma banca irregular que obstrui pedestres e compromete a segurança, conforme normas municipais.

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Modelo de Petição Ação de Desapropriação por Parte de Município para Fins de Ampliação de Distrito Industrial

O requerente declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação com objetivo de ampliar o Distrito Industrial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

Formaliza compromisso do condomínio em realizar reparos com cobertura de despesas, devolução do imóvel em estado original e agendamento prévio.

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Modelo de Petição Representação de Advogados perante a OAB, tendo em vista a Ocorrência de Várias Infrações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia

A instauração de Processo Disciplinar e a aplicação das sanções correspondentes às infrações cometidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Construção de represa, causando impacto ambiental, sem autorização do órgão competente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel

Seja o Requerido compelido a efetuar a transmissão do Imóvel, em favor do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Alienação Judicial de Imóvel em Condomínio Requerendo-se seja o mesmo Avaliado e Levado à Leilão

Não há dúvida sobre a indivisibilidade do bem imóvel objeto da comunhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Danos Causados por Antigos Locatários a Imóvel Locado

O ex locatário, deixou o imóvel com vários danos, como pintura em má conservação, faltando azulejos e outros danos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável

Face a não desocupação do imóvel, alternativa outra não restou à Autora senão a de ingressar com Ação de Despejo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais com Pedido de Condenação

A indenização por injúria ou calúnia consistirá na reparação do dano que delas resulte ao ofendido - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Estabelece normas de organização, funcionamento e finalidades da associação indígena voltada à aquisição e gestão de barcos p transporte.

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Modelo de Perfil de Veículos - Descrição Frota

Modelo onde há Perfil de Veículos para Apresentação ao Cliente, com Descrição das qualidades e Itens de sua Frota . CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Carta ofício Comunicação de Resoluções às Igrejas Filiais

Modelo de Ata de Reunião Ordinária Extraordinária da Igreja Evangélica

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Modelo de Termo de Compromisso para Realização de Obra com Acesso ao Imóvel

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Modelo de Petição Impacto Ambiental por Construção de Represa

Modelo de Petição Ação Civil Cominatória para Fins de Outorga de Escritura Pública de Compra e Venda de Imóvel

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança em Face de Danos Causados por Antigos Locatários a Imóvel Locado

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais com Pedido de Condenação

Modelo de Estatuto Social da Associação Comunitária Indígena de Transporte Fluvial e Desenvolvimento Sustentável

Modelo de Perfil de Veículos - Descrição Frota