Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!
DetalhesO mutuante como credor empresta ao mutuário como devedor, a quantia que necessita - CONFIRA!
DetalhesFica estabelecido a suspensão da jornada de trabalho por conta do Covid19 - CONFIRA!
DetalhesCumprir as normas especialmente no que diz respeito a replantio e reflorestamento - CONFIRA!
DetalhesCompromisso, por escrito, entre o Clube, o Participante e a Administradora, que garante ao Participante os direitos disponíveis.
DetalhesComunica o falecimento e requerer a baixa do contrato do titular e a exclusão do valor de sua mensalidade, mantendo os dependentes.
DetalhesComunica o falecimento do dependente do plano de saúde, requerer a baixa exclusiva do contrato do falecido e a exclusão do valor de sua mensalidade.
DetalhesAluguel do espaço físico Locação do espaço e equipamentos no período compreendido para a realização do evento.
DetalhesContrato Particular de Confissão de Dívida com Garantia Hipotecária. CONIRA!
DetalhesO Autor cede e transfere, para ser exercido em língua portuguesa, à Editora, os direitos patrimoniais de autor. CONFIRA!
DetalhesO Cedente cede o uso do sistema, em caráter não exclusivo, para a cessionária. CONFIRA!
Detalhesé um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
DetalhesHouve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
DetalhesAcrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
DetalhesO empregado fica responsável em cumprir em sua totalidade o regulamento da empresa. CONFIRA!
DetalhesNesse sentido, o contrato de trabalho existente é anterior à data de aquisição do estabelecimento pelo Denunciante. CONFIRA!
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