Modelo onde autora requer o reconhecimento da união estável com o Requerido, e o pagamento de pensão alimentícia, sendo que o Réu abandonou o lar
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Pelo presente Contrato instrumento particular de distrato, resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato firmado, pelos motivos adiante expostos.
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Modelo onde magistrado responsável pelo processo está impedido de exercer sua jurisdição, por ter sua cônjuge atuado no mesmo em momento anterior
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Modelo onde réu pede a suspensão da ação criminal em razão de processo pendente na vara cível, no qual se discute a existência de nulidade - Cf
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Modelo onde Ministério Público requer a decretação de indisponibilidade dos bens do Indiciado, de origem duvidosa.
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Modelo onde Réu opõe exceção de suspeição em face do Juiz julgador de seu caso criminal, nos termos do artigo 98, do Código de Processo Penal.
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Modelo onde vítima de crime executa sentença penal condenatória e requer indenização pelos danos sofridos em razão da prática do ato - Cfe novo
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Modelo onde requerente pleiteia a redução da pena a que foi condenado, tendo em vista a mudança da lei que é mais benéfica ao Réu.
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Modelo onde o sentenciado requer o indulto condicional natalino, por preencher os requisitos legais.
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Modelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerido contesta ação de indenização por acidente de veículo proposta no JEC, com pedido de danos materiais e morais.
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Modelo onde apelado requer seja mantida a sentença absolutória, que foi objeto de interposição do recurso de apelação do Ministério Público.
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Modelo onde autor requer que sua avó lhe preste alimentos, tendo em vista o desaparecimento de seu genitor - Cfe novo CPC
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Modelo onde requerente pede a conversão da separação judicial em divórcio, propondo que sejam aceitas as sugestões sobre assuntos relacionados ao
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Modelo onde reclamante desiste da realização da perícia técnica, uma vez que esta já foi realizada em outro momento pelo INSS.
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Modelo onde avô requer a guarda do neto, em decorrência de problemas financeiros de sua genitora e das agressões físicas - Cfe novo CPC
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