Para efeito de cálculo e recolhimento da contribuição, a empresa considerará os empregados que mantiver convênio - CONFIRA!
DetalhesAs partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!
DetalhesEstabelece responsabilidades do vendedor, do comprador e da imobiliária, além das condições de intermediação e corretagem, conforme legislação
DetalhesFormaliza prestação de serviços garantindo a qualidade da água tratada na piscina mediante pagamento mensal antecipado.
DetalhesFormaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza condições de trabalho, jornada, remuneração e responsabilidades assegurando conformidade com a legislação trabalhista e de trânsito.
DetalhesEstabelece diretrizes e procedimentos p implementação d programa de integridade garantindo conformidade legal e ética em licitações e contratos.
DetalhesFormaliza prestação de serviços entre a empresa contratante e o instalador, detalhando as responsabilidades, prazos e condições de pagamento.
DetalhesFormaliza prestação do fornecimento, instalação e manutenção detalhando as responsabilidades e garantindo a execução conforme as normas legais
DetalhesO Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!
DetalhesPretende a Autora, após rescindir Contrato de Arrendamento do Restaurante, cobrar o ressarcimento de refeições - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos de parceria entre corretores de imóveis para indicação de clientes e divisão equitativa da comissão de corretagem.
DetalhesFormaliza incorporação da empresa transferindo ativos e passivos e promovendo a extinção da personalidade jurídica da incorporada.
DetalhesProtesta-se provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
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