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Modelos de documentos

Foram encontrados 9815 modelos

6609

Modelo de Termo de Petição Queixa-Crime em Ação Penal Condicionada

o Representado, sem qualquer medida, passou a agredir fisicamente o Representante, que tentou defender-se - CONFIRA!

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6608

Modelo de Termo de Petição Razões do Agravo em Execução Penal

Em que pese todo o notável saber jurídico do Magistrado, desta vez não agiu com acerto - CONFIRA!

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6607

Modelo de Termo de Petição Reconhecimento e Extinção de União Estável

Tendo em vista que sempre se dedicou às tarefas domésticas, a requerente necessita dos alimentos - CONFIRA!

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6606

Modelo de Termo de Petição Reconvenção em Ação de Alimentos

Requerida vive, desde a separação de fato do casal em companhia dos pais, não tendo qualquer responsabilidade financeira - CONFIRA!

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6605

Modelo de Termo de Petição Recurso de Revisão Penal

Este pedido de revisão é o primeiro apresentado pelo Requerente e não constitui reiteração vedada - CONFIRA!

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6604

Modelo de Termo de Petição Recurso Extraordinário

A matéria de fato ficou comprovada pelo teor dos enunciados da sentença - CONFIRA!

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6603

Modelo de Termo de Petição Recurso Ordinário

O presente recurso, tendo em vista o julgamento em única instância - CONFIRA!

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6602

Modelo de Termo de Petição Recurso Adesivo Apelação

O Apelante foi incentivado a firmar o contrato com a adoção de índice de correção atrelado àquela unidade monetária - CONFIRA!

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6601

Modelo de Termo de Petição Redibitória Inicial

A requerente foi buscar seu automóvel, pensando que já estava reparado, mas constatou que os defeitos ainda persistiam - CONFIRA!

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6600

Modelo de Termo de Petição Redibitoria

Passados alguns dias da sua devolução, o requerente constatou que os defeitos especificados ainda persistiam - CONFIRA!

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6599

Modelo de Termo de Petição Registro Testemento Público

A consumidora adquiriu um automóvel, porém o consumidor verificou após a entrega, que o mesmo vem apresentando vários defeitos - CONFIRA!

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6598

Modelo de Termo de Petição Regressiva Contestação

O réu na verdade evitou acidente de maior proporção, pois exatamente no autor aberto a conciliação do acidente - CONFIRA!

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6597

Modelo de Termo de Petição Renovatória de Locação Comercial Contestação

O locador não estará obrigado a renovar o contrato se o imóvel vier a ser utilizado por ele próprio ou para transferência de fundo - CONFIRA!

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6596

Modelo de Termo de Petição Reparação Dano Contestação

Condenação da ré ao pagamento dos alegados danos materiais decorrentes de acidente, envolvendo o veículo da ré e o veículo do autor - CONFIRA!

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6595

Modelo de Termo de Petição Reparação Danos Atropelamento

Requerente trafegava em sua bicicleta, quando foi violentamente abalroado pelo veículo - CONFIRA!

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6594

Modelo de Termo de Petição Reparação de Dano Inicial

Que do sinistro resultou a morte instantânea do condutor do veículo do requerente, bem como danos materiais de elevada monta - CONFIRA!

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