Os ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
DetalhesO deferimento do pedido de manutenção e imissão provisória na posse. CONFIRA!
DetalhesTodos os condôminos estão obrigados a concorrer para as despesas de conservação e manutenção do condomínio. CONFIRA!
DetalhesSabe-se que o autor, junto à sua família, estabeleceu no imóvel a sua moradia habitual. CONFIRA!
DetalhesProcedimento, descrito abaixo, que contraria as determinações que lhe foram passadas para o correto exercício de sua função. CONFIRA!
DetalhesDeclara sob as penas da lei para fins de apresentação não ter posse os documentos conforme descrito.
DetalhesVem através dessa petição, apresentar o Laudo de pericia grafotécnica. CONFIRA!
DetalhesAs pessoas portadoras de enfermidade ou com deficiência mental, são incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil - CONFIRA!
DetalhesCom a devolução do título em questão, ficou evidenciado que os executados não tencionavam honrar com o compromisso assumido - CONFIRA!
DetalhesDeseja que determine a abertura do inventário com a nomeação da primeira suplicante, como inventariante. CONFIRA!
DetalhesPai pede pensão alimentícia ao filho, pois sofreu um acidente e não tem mais como trabalhar. CONFIRA!
DetalhesIrmão vem através da justiça, solicitar ajuda ao irmão para poder pagar seu tratamento. Confira!
DetalhesEm falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!
DetalhesO pai, dado ao vício da embriaguez, e faltando aos deveres paternos, deixa o filho entregue aos azares da sorte - CONFIRA!
DetalhesA Ré deixou de proceder como deveria nos cuidados de saúde e higiene para com os seus filhos - CONFIRA!
DetalhesO pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!
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