Estatuto de condominio rural e regimento interno | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Carta de Advogado Informando Arrolamento de Testemunha

Advogado envia carta para testemunha, dando-lhe conhecimento da audiência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Mandado de Injunção da violação, ao direito constitucional de obter a aposentadoria especial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Requerente teme ver consumada a prescrição, que extinguirá sua pretensão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Requer indenização por danos morais e materiais, pelo erro na passagem aérea e no envio de sua bagagem para destino errado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Embargante alega excesso de execução e exige o adimplemento da obrigação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Apenado faz pedido na unidade prisional, para a emissão de atestado de comportamento carcerário e boletim informativo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Exigi-se dos interessados documentação relativa à qualificação técnica, que é pleiteada pela empresa de direito privado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificação Judicial

Requerente era viúva de ex-combatente da Revolução de 1932, para o recebimento de pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Trabalhador teve sua Carteira de Trabalho extraviada, requer a segunda via - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Impetrante exercia as funções de empregado na empresa, não possuindo poderes de representação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

Reparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Escritas Processo Trabalhista

Requer seja a Reclamatória Trabalhista julgada totalmente improcedente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

Sentenciado, pretendendo ser beneficiado pela comutação, concedida por decreto do Presidente da República na época do Natal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação de Busca Domiciliar

Juiz determina a expedição do mandado de busca domiciliar - CONFIRA!

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica

Cabe a este juízo a aplicação da lei posterior que, de qualquer modo, beneficie o condenado - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Carta de Advogado Informando Arrolamento de Testemunha

Modelo de Petição Mandado de Injunção Contra Omissão do Presidente da República

Modelo de Petição Protesto Interruptivo de Prescrição

Modelo de Petição Indenizatória Transporte Aéreo JEC

Modelo de Petição Embargos do Devedor Execução de Título Executivo Extrajudicial

Modelo de Petição Atestado de Conduta Carcerária

Modelo de Petição Requerimento de Atestado de Capacidade Técnica

Modelo de Petição Justificação Judicial

Modelo de Petição Requerimento da Segunda Via da CTPS

Modelo de Petição Habeas Corpus Processo do Trabalho

Modelo de Petição Ação Indenizatória de Produto Adquirido pela Internet

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Modelo de Petição Pedido de Comutação Indulto Parcial

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Modelo de Petição Decisão do Juiz Lei Posterior Benéfica