Requer a isenção parcial ou total do pagamento dos alugueis de um determinado período - CONFIRA!
DetalhesContrato de Trabalho passa a ser regido pelo regime de Home Office, por prazo indeterminado - CONFIRA!
DetalhesProporcionar acesso aos serviços usufruindo de pagamento de preços diferenciados.
DetalhesMostra política de coletagem e compartilhamento de dados, relatando sobre destino e utilidade das informações.
DetalhesLista de informações conforme LGPD, armazenamento de dados e mapeamento de processos.
DetalhesInstrumento normativo que orienta o funcionamento e define as atribuições de todo o pessoal administrativo e técnico.
DetalhesContrato firmado entre Instituição, Hospital e Médicos sem caracterizar vínculo empregatício. 17 pgs.
DetalhesA Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, sem fins lucrativos, de caráter filantrópico, cultural, assistencial, educacional...
DetalhesVem solicitar demarcação do imóvel adquirido conforme lote, quadra e loteamento mencionados.
DetalhesLista de informações para a abertura da empresa, como documentos, natureza, porte, enquadramento, capital, sócios, entre outras.
DetalhesFraude em empréstimo - Idoso - Impugnação à contestação de Banco Réu
DetalhesRequer a condenação a indenizar o Autor pelos danos sofridos, tendo em vista se tratar de atos lesivos aos direitos do consumidor. Energia elétrica
DetalhesEm face do Auto de Infração relativo ao tributo, do qual foi notificado em data da notificação, pelos motivos que se seguem. Pessoa Física
DetalhesDeclara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.
DetalhesInforma e solicita que seja regularizado o bem, imóvel, item, conforme mencionado na notificação.
DetalhesVenda de produtos e serviços pela internet; tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços.
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