A infração para a qual o requerente viu-se processado e condenado é suscetível de fiança - CONFIRA!
DetalhesEsclarece o mesmo que irá oferecer (ou já ofereceu) recurso de apelação - CONFIRA!
DetalhesÉ ilegal sua prisão uma vez que não houve prisão em flagrante, não havendo contra o paciente nem prisão preventiva - CONFIRA!
DetalhesVem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria solicitar a liberação do veículo que se encontra apreendido.
DetalhesOcorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!
DetalhesMais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!
DetalhesDiante desse quadro, a demanda por bens e serviços em todo o território nacional foi severamente afetada - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a Vossa Excelência que se digne de determinar o cumprimento da presente notificação, com a citação do requerido - CONFIRA!
DetalhesO contratado prestará à contratante, serviços jurídicos nos procedimentos para concessão de qualquer benefício previdenciário - CONFIRA!
DetalhesTem poderes, para reconhecer a procedência do pedido em que se funda a ação, desistir, levantar depósitos judiciais, receber - CONFIRA!
DetalhesPoderes a quem confere amplos, gerais e ilimitados poderes para, tratar de todos os seus negócios - CONFIRA!
DetalhesRequer a imediata condenação para que a Reclamada efetue a devolução da CPTS ao Reclamante - CONFIRA!
DetalhesRequer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!
DetalhesOra, o motorista que segue com seu veículo atrás de outro deve sempre, prudentemente, manter uma razoável distância - CONFIRA!
DetalhesO autor nunca teve qualquer relação comercial com o emitente do cheque em tela - CONFIRA!
DetalhesSeja deferida a Inventariança ao herdeiro requerente, posto que está na administração provisória da herança - CONFIRA!
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