Modelo onde apresenta, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil, inventariante apresenta esboço de partilha - CONFIRA!
DetalhesModelo onde é fundamentado na morte do marido da fiadora, que é responsável solidária até a entrega das chaves, conforme contrato de locação.
DetalhesModelo com fundamento nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões fatos e de direito a seguir aduzidas.
DetalhesModelo onde Autor requer a concessão da antecipação dos efeitos da tutela, nos termos do art. 273 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo para pleitear indenização por danos morais e declarar a ilegalidade ante retenção integral do saldo de salário.
DetalhesModelo onde deverá recebê-lo e ser provida a revista, para se decretar a nulidade da decisão. CONFIRA!
DetalhesModelo de Ação provisional de alimentos C/C tutela antecipada - Pensão Alimentícia - CONFIRA!
DetalhesModelo onde inventariante apresenta as primeiras declarações sobre o autor da herança, herdeiros, e relação completa dos bens do espólio.
DetalhesModelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.
DetalhesModelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros
DetalhesModelo de Instrumento administrativo, orientador e regulador das atividades e serviços prestados pela Instituição. CONFIRA!
DetalhesModelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.
DetalhesModelo onde herdeiro pede que seja admitido como inventariante para que possa prosseguir em todos os termos de inventário até final partilha.
DetalhesModelo onde autor, verificando serem os laudos periciais totalmente divergentes e contraditórios, pede que seja determinada nova perícia.
DetalhesModelo de ação de cobrança contra o Município, para que os autores pudessem receber seus salários atrasados. CONFIRA!
DetalhesModelo para deferimento da conversão de pena restritiva de direitos, em pena pecuniária, a ser estabelecida pelo juízo das execuções penais.
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