Carta de requerimento de aposentadoria pensionista | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Tem por objetivo estabelecer as condições no programa de tratamento de dependência química.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Experiência – Empregado Doméstico

Tem como Objeto contratar empregado doméstico na residência do empregador.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Tem como Objeto, nomear Procurador para representá-lo em determinada relação jurídica.-CONFIRA

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Modelo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Tem como Objeto, comunicar ao responsável a concessão de férias coletivas.-CONFIRA

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Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

O locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer a restituição do imóvel penhorado que ainda não foi levado a registro.-CONFIRA!

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Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer abertura de inventário e sua nomeação como inventariante.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Promotor, inconformado com a sentença de absolvição requer a sua reforma integral para a condenação do Réu.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Clinica de Reabilitação

Modelo de Contrato de Experiência – Empregado Doméstico

Modelo de Contrato de Mandato – Procuração - Novo CPC

Modelo de Contrato de Comunicado de Concessão de Férias Coletivas

Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Modelo de Petição Produção Antecipada de Provas - Novo CPC - Lei nº 13.105-15

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Embargos de Terceiros I - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Pedido de Abertura de Inventário - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição de Apelação do Ministério Público

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Modelo de Petição de Enquadramento de ME