Estatuto e regimento interno sobre comunidade quilombola | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo onde proprietário contrata empreiteira para promover a reforma de obra.

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Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo onde empregador notifica dispensa por justa causa ao empregado, por este ter infringido várias regras e normas.

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Modelo de Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação

Modelo onde donatário transfere o bem ao doador, que procederá sua venda, a fim de entregar o valor recebido aos beneficiários.

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Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.

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Modelo de Contrato Procuração com Poderes Especiais

Modelo onde cliente nomeia e constitui como seu procurador-advogado, a quem confere poderes ad judicia e extra judicia.

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Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo onde outorgante nomeia e constitui procurador para realizar as atividades junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo onde filho se compromete a doar alimentos aos seus pais na proporção de uma porcentagem de seus vencimentos líquidos.

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Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo onde filho prestará alimentos aos primeiros declarantes na proporção de valor em porcentagem.

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Modelo de Contrato Prorrogação da Jornada de Trabalho – Horas Extras Compensadas

Modelo onde empregado concorda em fazer horas extras por determinado período, podendo descontar tais horas em dia futuro.

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Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo onde consta os materiais e os serviços utilizados que correrão sob responsabilidade da empresa contratada, que arcará com os riscos.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pintura

Modelo de Contrato celebrado entre pessoas físicas para a pintura em imóvel residencial.

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Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Pede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.

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Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade em comandita simples, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.

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Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo onde empresa admite aprendiz comprometendo-se a propiciar-lhe formação profissional de responsabilidade de entidade sem fins lucrativos.

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Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.

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Modelo de Contrato Distrato de Prestação de Serviços na Internet

Modelo onde contratante desiste do contrato, pagando à empresa contratada os serviços e atividades desenvolvidos até o momento.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato Reforma de Obra

Modelo de Contrato Dispensa por Justa Causa

Modelo de Contrato Transferência de Bem Proveniente de Doação

Modelo de Contrato Distrato de Parceria I

Modelo de Contrato Procuração com Poderes Especiais

Modelo de Contrato Procuração para Retirar Correspondências

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais - com Redução

Modelo de Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação Alimentícia aos Pais

Modelo de Contrato Prorrogação da Jornada de Trabalho – Horas Extras Compensadas

Modelo de Contrato Construção de Piscina

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Pintura

Modelo de Alvará Judicial para transferência de praça de Taxi

Modelo de Contrato Constituição de Sociedade em Comandita Simples

Modelo de Contrato de Formação Profissional

Modelo de Contrato Concessão de Licença para Reprodução de Obra Fotográfica

Modelo de Contrato Distrato de Prestação de Serviços na Internet