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Você pesquisou: modelo requerimento de alvara abertura de empresa

Foram encontrados 10757 modelos

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Modelo de Petição Decisão Judicial de Revogação da Internação Provisória por Excesso de Prazo

Modelo onde tem a internação provisória de Adolescente ultrapassado o prazo disposto no art.108, caput, do ECA, juiz decreta a sua liberação.

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3538

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Apreensão de Vítima Menor

Modelo com base no art.240, § 1º, "g", do CPP, delegado representa para que seja expedido o mandado de apreensão de vítima menor de idade.

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3539

Modelo de Petição Decisão Judicial de Decretação da Apreensão de Vítima Menor

Modelo onde juiz determina a expedição do mandado de apreensão para recolher menor vítima de crime, conduzindo-o para lar substituto.

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3541

Modelo de Petição Questão Prejudicial Homogênea

Modelo onde requerente, denunciado pela prática do delito de calúnia, apresenta defesa prévia, levantando questão prejudicial homogênea.

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3542

Modelo de Petição Pedido de Diligências Após a Pronúncia - Acusação

Modelo onde o Ministério Público requer que testemunha de defesa seja reinquirida sobre os fatos, e apresenta rol de testemunhas.

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3544

Modelo de Petição Pedido de Providências - Averbação

Modelo onde interessado na averbação faz requerimento administrativo para providências a ser distribuído ao Juízo competente, definido na OJE.

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Modelo de Petição Homologação de Acordo - Guarda Compartilhada - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.

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Modelo de Petição Rescisão Imotivada - Contrato de Trabalho de Prazo Determinado - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pleiteia a condenação da reclamada no pagamento das verbas, em razão de rescisão do contrato de trabalho de prazo determina

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3554

Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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3555

Modelo de Petição com Quesitos em Caso de Poluição do Solo - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente apresenta rol de quesitos que devem ser observados na realização da perícia para apurar impacto ao meio ambiente.

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3556

Modelo de Petição Impugnação à Sentença de Liquidação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante impugna a sentença de liquidação alegando que ela é incompatível com a sentença transitada em julgado.

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3557

Modelo de Petição Contraminuta de Agravo de Petição - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada apresenta contraminuta, com a consequente declaração de prescrição da reclamação trabalhista.

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3558

Modelo de Petição Rescisão por Justa Causa - Contestação - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.

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3559

Modelo de Petição Discriminação de Verbas - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamada traz o rol das verbas rescisórias que serão pagas em acordo realizado pelas partes.

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3560

Modelo de Petição Aditamento a Inicial em Ação Ordinária - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor apresenta aditamento à petição inicial antes da citação do réu.

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3564

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Desapropriação

Modelo onde agravante requer seja reformada decisão interlocutória que lhe impôs multa diária - Cfe novo CPC

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