Formaliza relação de emprego, definindo direitos, deveres e responsabilidades entre empregador e empregado, conforme a legislação.
DetalhesEstabelece condições legais, financeiras e editoriais p veiculação de patrocínio institucional em programas da rádio web do ministério.
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesFormaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.
DetalhesPermiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.
DetalhesModelo de Metodologia do Desenvolvimento Tecnológico - Informações técnicas, de documentos, de desenhos e instruções - CONFIRA!
DetalhesModelo de Capacitação Profissional de Radialista Iniciante - CONFIRA!
DetalhesModelo de Direito de Uso do Sistema permitindo ao Cliente a Utilização da Ferramenta - CONFIRA!
DetalhesModelo de negócio jurídico onde os interessados previnem ou terminam litígio mediante concessões recíproco - CONFIRA!
DetalhesModelo de Processo Licitatório - Construção de 01 (uma) Creche Padrão com fornecimento de material e mão de obra - CONFIRA!
DetalhesModelo onde partes possuem capacidades diferenciadas e complementares, bem como objetivos comuns - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contratação para prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais - Licitatório - CONFIRA!
DetalhesModelo de Serviço de Montagem e Instalação de Móveis em geral - CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento de Cessão de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS - CONFIRA!
DetalhesModelo de Garantia de Moradia do terreno, Imóvel - Contrato formalizando doação e usufruto - CONFIRA!
DetalhesModelo Padrão - Comunicação para todo tipo de veiculação - Marketing - CONFIRA!
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