A Contratada obriga-se a respeitar as normas de conduta quanto aos aspectos procedimentais e administrativos - CONFIRA!
DetalhesA contratada oferece aos usuários, ônibus apropriado, motoristas qualificados e que devem manter-se uniformizados - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que apresentarei, a comprovação da ausência de similar produzido no Estado - CONFIRA!
DetalhesNão havendo contas Ativas ou Passivas de qualquer espécie, os sócios declaram dissolvida a sociedade - CONFIRA!
DetalhesOs sócios dão-se ampla, geral e irrestrita quitação entre si e para com a sociedade, nada mais havendo a reclamar - CONFIRA!
DetalhesCompromete-se a ARRENDATÁRIA a reembolsa à ARRENDANTE todos e quaisquer valores - CONFIRA!
DetalhesAs quotas da sociedade são individuais e não poderão ser transferidas ou alienadas a qualquer título a terceiros - CONFIRA!
DetalhesOs sócios dão-se plena e geral quitação, entre si e perante a sociedade e declaram a mesma dissolvida - CONFIRA!
DetalhesO sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesSomente mediante autorização assinada ou aprovada em Assembleia Geral, poderão ser feitas quaisquer modificações - CONFIRA!
DetalhesNão havendo licitantes que se habilitassem à compra da citada unidade, pelo preço mínimo previsto para a arrematação - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de Construtora do Edifício de que trata a presente, está de pleno acordo com a presente adjudicação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
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