Contrato de divisao de bens entre irmaos | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Vem requerer a Abertura do Inventário dos bens deixados pelo falecido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Declaração De Ausência

Requer seja declarado a ausência do Requerido, com a determinação da arrecadação de seus bens - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Declaram que vivem sob o mesmo teto, como marido e mulher, comprometendo-se a convivência, ao respeito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Requerer a intimação da Fazenda Pública para que se manifeste a respeito dos valores atribuídos aos bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação de Sonegados

Requer a remoção do Requerido do cargo de Arrolante do Arrolamento dos bens deixados - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Agente autoriza servidor a retirar das dependências em caráter excepcional, o bem público para uso conforme descrito.

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Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Requer, após a oitiva do representante do Ministério Público, a expedição de edital. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

A desconsideração da personalidade jurídica das empresas condenadas à reparação ambiental. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Execução Trabalhista Oferecimento de Bens à Penhora

Tem como objeto, atendendo ao Mandado de Citação, Penhora e Avaliação. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Poderão os interessados requerer que se abra provisoriamente a sucessão - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Requer o sequestro de quaisquer contas correntes, cadernetas de poupança ou qualquer aplicação financeira - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Vem requerer o inventário e partilha dos bens do espólio e pedir que lhe seja deferido prestar o compromisso de inventariante - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Em falta de cônjuge, a curadoria dos bens do ausente incumbe ao pai, à mãe, aos descendentes - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido

Requer que sejam reservados os bens em poder do inventariante, para que seja preservado seu quinhão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário judicial Legitimidade do Credor do Herdeiro ou do Autor da Herança

Modelo de Petição Declaração De Ausência

Modelo de Declaração de União Estável com Opção pelo Regime de Comunhão Universal de Bens

Modelo de Petição Pedido De Dispensa De Avaliação

Modelo de Petição de Ação de Sonegados

Modelo de Termo de Autorização de Retirada de Bens

Modelo de Petição Encerramento da Falência Deficiência dos Bens Arrecadados

Modelo de Termo de Ação Cautelar de Indisponibilidade de Bens à Reparação por Crime de Poluição

Modelo de Termo de Execução Trabalhista Oferecimento de Bens à Penhora

Modelo de Termo de Abertura de Inventário e Partilha Proposta por Testamenteiro

Modelo de Termo de Abertura de Sucessão Provisória -Bens de Ausente

Modelo de Termo de Ação Cautelar Incidental de Sequestro de Bens na Separação Judicial

Modelo de Termo de Ação de Abertura de Inventário Aberta por Cessionário de Herdeiro ou Legatário

Modelo de Termo de Ação de Declaração de Ausência com Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

Modelo de Petição Admissão de Herdeiro Preterido